Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia